Vai ao Plenário reserva de 2% de programa habitacional para regularização de favelas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei da Câmara (PLC) 64/2016, que destina recursos do Programa Na...
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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) marcou reunião deliberativa para as 8h da próxima quinta-feira (7), com três itens na pauta. Um d...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) a prorrogação até 2027 do benefício que permite dedução no Imposto de Renda p...
Foi sancionada na segunda-feira (4) a Lei 14.393, de 2022, que institui a Campanha Junho Verde na Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9.79...
Jader Paes/Agência Pará Campanha deve ser promovida em parceria com escolas O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.393/22, que ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que denomina “Travessia Urbana Renato Nunes de Oliveira” um trecho de 7,7 quilômetros da rodovia Ulys...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.392, de 2022, que torna a Marcha da Resistência do Cavalo Crioulo do Rio Grande do Sul uma manifesta...
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Prêmio será entregue anualmente e é um estímulo à capacitação de mais mulheres cientistas A Câmara dos D...
André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Regras valem para eventos desmarcados ao longo de 2022 O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Le...
Cinco proposições estão pautadas para análise do Plenário do Senado nesta quarta-feira (6), a partir das 16h. O primeiro item é medida provisória q...