Plenário vota nesta semana autorização para consórcios públicos instituírem fundos de custeio
Está prevista para as 16h da próxima quinta-feira (7) a votação em Plenário do Projeto de Lei (PL) 196/2020, que permite que consórcios públicos in...
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Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (5) a Lei 14.390, de 2022, que prorroga até o fim de 2023 a possibilidade de remarcação ...
O credenciamento, no TSE, é para as eleições gerais deste ano
Aguarda análise dos senadores o Projeto de Lei (PL) 1.807/2022, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que define limite para a remuneração da platafor...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (5) diversas propostas em p...
Depositphotos A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) promove nova audiência pública nesta terça-feira (5). O...
Sessão do Congresso Nacional vai reunir deputados e senadores O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou sessão do Congresso Naci...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Felipe Carreras havia pedido o debate A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados cancelou a au...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Maria do Rosário propôs a realização da audiência pública A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
Divulgação/Secretaria da Mulher O Observatório Nacional da Mulher na Política, iniciativa criada pela Secretaria da Mulher e pela Comissão de D...