Projeto autoriza quitação ou parcelamento de dívidas de produtor rural com Ibama
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei (PL 3.475/2021) que estabelece formas de liquidação ou parcela...
Publicidade
Outros
Comissão aprova isenção do IR sobre ganhos com aluguéis de imóveis residenciais
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta terça-feira (5) um projeto de lei (PL 709/2022) que isenta do Imposto de Renda da Pessoa Física os ...
Fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais podem ter piso salaral de R$ 4,8 mil
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que fixa o piso salarial de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais em...
Autores de qualquer tipo de feminicídio podem ser obrigados a pagar despesas do INSS
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) um projeto de lei (PL 6.410/2019) que obriga o Instituto Nacional do Seguro S...
Freio de Ouro é reconhecido como manifestação cultural
Foi sancionada na segunda-feira (4) a Lei 14.394, de 2022, que reconhece a competição Freio de Ouro como manifestação da cultura nacional. O tornei...
Comissão faz balanço da participação brasileira em competição esportiva escolar realizada na França
Billy Boss/Câmara dos Deputados Felício Laterça: “O Brasil é uma potência esportiva escolar mundial” A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputado...
Pacheco confirma leitura de requerimentos para CPIs
Após reunião dos líderes do Senado na manhã desta terça-feira (5), o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, afirmou que os requerimentos para abertur...
Comissão de Fiscalização Financeira ouve o ministro de Ciência e Tecnologia na quarta
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ministro Paulo Alvim A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados recebe nesta q...
Comissão debate agenda que priorize infância e adolescência a partir de 2023
Eugenio Hansen/SESC-SP Comissão vai discutir a prioridade absoluta para a infância e a adolescência A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da ...
Ministro do Meio Ambiente fala sobre desmatamento na Amazônia na quarta
Alex Ribeiro/Ag.Pará Alertas de desmatamento no País continuam subindo A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados r...