União vai transferir R$ 23,9 bilhões para São Paulo por Campo de Marte
Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 14.409/2022, que abre crédito especial no Orçamento da União de R$ 23,9 bilhões. O valor será tr...
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Paulo H Carvalho/Agência Brasília Pessoa com deficiência usando prótese e cadeira de rodas O Projeto de Lei 4007/19, já aprovado pelo Senado, pre...
Alunos de escolas públicas poderão ter direito de se alimentar pelo menos duas vezes ao dia com a quantidade ideal de nutrientes para a idade. Isso...
Elza Fiúza / Agência Brasil Ciganos continuam excluídos, afirma senador que é autor da proposta de estatuto O Projeto de Lei 1387/22, já aprovado...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Eduardo Bismarck O Projeto de Lei 1307/22 determina que a concessionária ou perm...
Tomou posse nesta segunda-feira (18), como senador da República, Ogari de Castro Pacheco (União-TO). Ele ocupa a cadeira, na vaga de segunda suplên...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.410, de 2022, que abre crédito suplementar de R$ 202,5 milhões para os Poderes Legislativo e Judiciá...
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Alencar: contratação de professores temporários deve ficar restrita às situações especiais O Projeto de Lei 162...
Após aprovar a regulamentação do mercado nacional de criptomoedas, o Senado vai analisar agora projeto de lei que disciplina a lavratura de escritu...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Carmen Zanotto, autora da proposta O Projeto de Lei 1346/22 obriga instituições privadas de saúde a...