Projeto busca garantir ouvidorias da mulher em estatais
Empresas públicas e sociedades de economia mista — como é o caso da Caixa Econômica Federal, dos Correios e do Banco do Brasil — podem ser obrigada...
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A cidade de Teresópolis (RJ) passou a ser reconhecida como a Capital Nacional do Lúpulo. A homenagem está na lei Lei nº 14.414, de 2022, que teve a...
A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) apresentou um projeto (PL 1.313/2022) para que, na compra de passagens aéreas, o governo dê preferência a empre...
Cláudio Neves/Portos do Paraná Projeto quer evitar abusos na exportação de alimentos consumidos por brasileiros O Projeto de Lei 1586/22 determin...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Zuliani que incluir mais essa vacina no calendário de vacinação do SUS O Projeto de Lei 1917/22 inclui a vacina...
O Congresso Nacional analisa um projeto de lei que libera mais de R$ 1,2 bilhão para o Ministério de Minas e Energia. O dinheiro será usado para a ...
O Senado mobilizou-se no primeiro semestre na criação de comissões temporárias externas destinadas a acompanhar episódios que impuseram a mobilizaç...
O dia 11 de agosto tornou-se a data oficial de celebração do laringectomizado no Brasil. A Lei 14.415, de 2022, que institui a medida, foi publicad...
Toninho Tavares/Agência Brasília Jovem em instituição de acolhimento pode ter prioridade em curso profissionalizante O Projeto de Lei 3463/21, já...
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