Publicada lei que libera R$ 312,7 milhões para pagar peritos
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (15) a lei 14.411, de 2022, que abre crédito especial de R$ 312,7 milhões ao Ministér...
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (15) a lei 14.411, de 2022, que abre crédito especial de R$ 312,7 milhões ao Ministér...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.412, de 2022, que adapta as regras para abertura de créditos suplementares com o objetivo de recompo...
Reduzir o impacto dos preços dos combustíveis no bolso dos brasileiros foi uma das principais preocupações do Senado no primeiro semestre. Uma séri...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputada Maria Rosas: “A implantação do Sipia tem sido morosa“ O Projeto de Lei 1351/22 exige que os municípios...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Guiga Peixoto: muitos não têm condições econômicas para adquirirem os medicamentos O Projeto de Lei 1697/22 est...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira: “Devo obedecer à vontade de meus pares, sem personalismos” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur L...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro: atletas estão sujeitos a lesões na arcada dentária em treinos e competições O Projeto de L...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Daniel Almeida, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1802/22 cria o Conselho Federal de Física (CFFIS), com...
O eleitorado brasileiro em 2022 é 6,21% maior que o registrado em 2018. A informação é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que divulgou nesta sex...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Beto Rosado O Projeto de Lei 1224/22, em análise na Câmara dos Deputados, disc...