Lei reduz idade para laqueadura e dispensa consentimento do cônjuge
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.443, de 2022, que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima de homens e mulheres para a realização d...
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Sancionada lei de apoio à renovação da frota de caminhões e ônibus
Objetivo é reduzir custos de logística e aumentar produtividade
Sancionada lei que simplifica concessão de benefícios do INSS
Pedro França/Agência Senado Ministério do Trabalho definirá normas para dispensa de perícia médica no auxílio-doença O presidente Jair Bolsonaro ...
Promulgada lei que facilita reajustes da tabela do frete rodoviário de cargas
Tânia Rêgo/Agência Brasil Política de piso do transporte de carga foi uma resposta à greve de caminhoneiros em 2018 O presidente do Congresso Nac...
Sancionada lei que aumenta alíquota da CSLL para bancos e corretoras
Depositphotos Estimativa é aumento de R$ 244 milhões na arrecadação O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.446/22, que eleva em 1% a Cont...
Projeto cria programa de complementação salarial para pagamento de piso da enfermagem
Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Darci de Matos O Projeto de Lei 2355/22 cria o Programa Nacional de Equalização da ...
Sancionado com vetos programa de renovação de frota de ônibus e caminhões
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.440, de 2022, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no Pa...
Senadores repudiam suspensão do piso salarial da enfermagem
A decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso de suspender o piso salarial nacional da enfermagem teve reper...
Publicada lei que reduz idade mínima para laqueadura e vasectomia
Depositphotos Procedimento poderá ser realizado durante o parto O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que facilita o acesso à ...
Sala Renée Gumiel, em São Paulo, recebe o espetáculo de dança “Naízes”
Obra da Coletivando Cia. de Dança faz sua estreia no dia 9 de setembro
