Projeto considera abuso de direito mudança acentuada de condições de seguro de vida na renovação
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 1814/22 prevê como abuso de direito a modificação ace...
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No Parlatino, senadores falam em integração para aliviar efeitos da guerra e da pandemia
O Brasil é sede, até a próxima terça-feira (6), das reuniões do Parlamento Latino-Americano e Caribenho (Parlatino). No encontro, iniciado nesta se...
Inscrições gratuitas para oficina em artes performativas, no Centro de São Paulo
Ação faz parte do projeto Arte em Fluxo, que ocupa o Ateliê Alex Vallauri até novembro
Congresso Nacional promove sessão solene para comemorar os 200 anos da Independência do Brasil
Senado Federal Exposição será aberta ao público na quinta-feira O Brasil comemora 200 anos de independência nesta quarta-feira. Para comemorar a ...
Nota técnica detalha principais pontos da proposta de Orçamento de 2023
Depositphotos Nota técnica divulgada pelas consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado detalha os principais pontos da proposta...
Presidente sanciona nova lei sobre auxílio-alimentação e teletrabalho
Auxílio deverá ser usado em estabelecimentos comerciais
Ciro quer aumentar impostos de super ricos para aliviar mais pobres
Candidato diz que quer mudar modelo econômico do país
Lei do teletrabalho é sancionada com vetos
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei 14.442, de 2022. A norma regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio...
Promulgada lei que eleva contribuição de instituições financeiras
Entre 1º de agosto e 31 de dezembro de 2022, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos sobe de 20% para 21%. As corretoras de c...
Projeto garante transporte público gratuito a autistas
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Milton Vieira, autor da proposta O Projeto de Lei 2090/22 garante aos portadores do Transtorno do Espectro Auti...
