Projeto prevê punição para gestor que descumprir piso de agentes de saúde e de endemias
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Zé Neto O Projeto de Lei 2113/22 obriga governadores e prefeitos a garantirem ...
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O trabalho será realizado em caráter episódico e planejado por 90 dias
Caso a pessoa idosa não tenha sido inscrita no Cadastro Único, deverá entrar em contato com o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência.
Projeção para inflação recuou de 7,2% para 6,3%
Editais abrangem variadas especialidades profissionais e modalidades de auxílio financeiro
Serão destinados R$ 2,5 bilhões em recursos da União
Billy Boss/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto espera ampliar alcance da ação da Marinha O Projeto de Lei 2289/22 permite que embarcações c...
As apostas podem ser feitas até as 19h, horário de Brasília
O Senado vai analisar um projeto de lei (PL 2.332/2022) que permite que os servidores públicos que não ocupem cargos de confiança atuem como microe...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 2091/22 propõe a destinação sustentável e o reaprovei...