Projeto pune por improbidade agente público que pratica estupro ou assédio sexual
Alan Rones/Câmara dos Deputados Cássio Andrade: lei nova impede a punição na esfera cível O Projeto de Lei 2155/22 define como ato de improbidade...
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Pacheco apresenta medidas para financiar piso dos enfermeiros
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu nesta segunda-feira (19) a aprovação de quatro projetos de lei como forma de viabilizar o pagamen...
Petrobras anuncia redução de R$ 0,30 no diesel
Novo preço vale a partir de amanhã
Agência Brasil explica: o que são mandatos coletivos
Modalidade registrou recorde de candidaturas neste ano
Desde sábado, candidatos só podem ser presos em flagrante delito
Thiago Fagundes/Agência Câmara Candidatas e candidatos devidamente registrados para as eleições deste ano não podem ser presos ou detidos até o p...
Governo e BNDES assinam acordo para financiar projetos de transporte
Foco são regiões com mais de 1 milhão de habitantes
Comissão Senado do Futuro debate certificação digital nesta quarta
A Comissão Senado do Futuro (CSF) reúne-se nesta quarta-feira (21), às 9h, para debater aspectos relacionados à tecnologia e à segurança da certifi...
Projeto prevê gratuidade de transporte a mesários, jurados e para comparecimento como testemunha
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Haroldo Cathedral, autor da proposta O Projeto de Lei 2307/22 estabelece gratuidade de transporte público a mes...
Auxílio Brasil paga hoje primeira parcela de setembro
Segundo ministro da Cidadania, cartão virtual já está disponível
Grilagem de terras na Amazônia volta a ser debatida na CMA
O aumento de casos de grilagem de terras públicas na Amazônia Legal a partir da política de regularização fundiária do próprio governo é o tema da ...
