Comissão discute tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas
Gabriel Paiva/FotosPúblicas Indígenas protestam contra o marco temporal em 2021 A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados...
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Elaine Menke/Câmara do Deputados Erika Kokay (C) e Victor Neiva, em audiência sobre a Comissão de Anistia Em depoimento à Comissão de Direitos Hu...
O senador Marcos Rogério (PL-RO) anunciou ter apresentado um projeto de lei (PL 1.704/2022) que busca proteger os consumidores da volatilidade nos ...
Governo indicou Caio Mário Paes de Andrade para o cargo
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (21), que as atitudes do ministro Luís Roberto Barroso, do Suprem...
Pedido de vista suspende julgamento após dois votos
Sistema permitirá que qualquer pessoa possa denunciar irregularidades
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, deverá ser ouvido, nesta quarta-feira (22), às 14h, na reunião conjunta da Comi...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite a criação de fundos para consórcios públicos formados por estados ou municípios para...
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) afirmou que não há nada mais urgente do que acabar com a fome de 33 milhões de brasileiros, além de reduzir a ext...