Lei pode baratear a conta de luz
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na segunda-feira (28) a lei que pode reduzir as contas de luz em 5,2%, a partir da devolução de tributos reco...
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Nova lei prevê devolução de valores cobrados a mais na conta de energia
Depositphotos Devolução deve ser feita em descontos na conta de luz O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a lei que disciplina a devo...
Prefeitura de São Paulo divulga blocos inscritos no Esquenta Carnaval
Folia será nos dias 16 e 17 de julho
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Quadro brasileiro, um dos mais valiosos do país, é símbolo do modernismo
Aeroporto de Macaé recebe nome de Joaquim de Azevedo Mancebo
Foi sancionada nesta segunda-feira (27) a Lei 14.384, que renomeia o aeroporto localizado na cidade de Macaé (RJ) como Joaquim de Azevedo Mancebo. ...
Educação física: sancionada com vetos a regulamentação da profissão
Após amplo debate no Senado, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28) a Lei 14.386, de 2022, que trata da regulamentação da ...
CCT vota projeto que institui Política Nacional de Inteligência Artificial
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) se reúne na quarta-feira (29), às 11h, para votar PL 5.691/2019, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN...
Cancelado debate sobre desvio de recursos no Programa Farmácia Popular
Billy Boss/Câmara dos Deputados Áureo Ribeiro alerta para prejuízo de R$ 2,6 bilhões no programa A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle...
Governo de Minas publica decreto que abre o mercado de vistoria veicular para empresas credenciadas
Surgimento de nova cadeia de prestadores de serviços aumentará a concorrência e permitirá melhor atendimento à população
Câmara promove nova edição do seminário LGBTQIA+
Paulo Pinto/FotosPublicas No dia 28 de junho, comemora-se o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ A Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feir...
