CCT aprova projetos de outorga de serviço de radiodifusão
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (29) 12 projetos de decreto legislativo (PDL) que autorizam outorgas ou renovaç...
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Comissão aprova projeto que inclui terapia nutricional entre os direitos da pessoa com autismo
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Marcelo Aro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defic...
Comissão aprova isenção fiscal para equipamentos e armas para forças de segurança
Marina Ramos/Câmara dos Deputados General Girão apresentou substitutivo ao projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovo...
Portaria cria Casa da Criança e do Adolescente vítimas de violência
Centros reúnem programas e serviços de proteção no mesmo espaço físico
Produtores querem revisão de incentivos tributários para importação do cacau
Produtores de cacau das regiões Norte e Nordeste do Brasil defenderam nesta quarta-feira (29) a revisão dos incentivos de drawback para a importaçã...
Senado pode votar hoje pacote de medidas sobre preço dos combustíveis
Se aprovado, texto precisa passar pela análise da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que torna obrigatório cardápio em Libras em restaurantes e bares
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Joziel: o objetivo é oferecer mais autonomia às pessoas com deficiência auditiva A Comissão de Defesa dos Direi...
Comissão aprova projeto que reconhece jogo de queimada como modalidade esportiva
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alves recomendou a aprovação e lembrou que o DF já reconhece a queimada como esporte A Comissão de Esporte d...
Comissão aprova proposta que limita em até cinco anos a permanência na chefia das agências
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputado Neucimar Fraga recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P...
Relator defende decretação de estado de emergência para viabilizar auxílio-diesel
Em entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (29), o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) reforçou que a decretação do estado de emergênc...
