Rio de Janeiro reduz para 18% alíquota do ICMS sobre combustíveis
Procon fará operação para fiscalizar queda de preço nos postos
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Congresso realiza sessão para análise de vetos na terça-feira
Sessão do Congresso Nacional vai reunir deputados e senadores O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou sessão do Congresso Naci...
Comissão debate criação de rota turística em Santa Catarina
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Rodrigo Coelho pediu a realização do debate A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-f...
Comissão aprova projeto que aumenta penas para calúnia e difamação contra mulheres
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara do...
Brasil terá Semana Nacional da Adoção no calendário
Medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Governo de Minas amplia repasse do ICMS Patrimônio Cultural aos municípios com recurso recorde de mais R$ 135 milhões
Valor encaminhado às cidades será investido na proteção e cuidados com os bens culturais e atração de mais turistas
Comissão aprova projeto que obriga preso a pagar por custo de tornozeleira eletrônica
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Manutenção gira em torno de meio salário mínimo por tornozeleira A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara...
Data de conquistas, 2 de agosto é agora o Dia Nacional da Natação
No dia 2 de agosto de 1952, Tetsuo Okamoto conquistou a primeira medalha olímpica brasileira na natação, um bronze nos 1.500 metros. Exatamente 30...
Comissões promovem debate sobre diagnóstico e estimulação precoce para bebês com autismo
Antonio Scarpinetti/Unicamp Erika Maria Parlato de Oliveira, fonoaudióloga e professora da Universidade Paris VII As comissões de Defesa dos Dire...
Sancionada lei que cria Semana Nacional da Adoção
O calendário nacional trará a partir de agora mais um período de celebração e conscientização: a Semana Nacional da Adoção. A Lei 14.387, de 2022, ...
