CAE aprova projeto que prorroga até 2027 dedução de imposto para incentivo ao esporte
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) a prorrogação até 2027 do benefício que permite dedução no Imposto de Renda p...
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Lei institui campanha Junho Verde, para conscientização ambiental
Jader Paes/Agência Pará Campanha deve ser promovida em parceria com escolas O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.393/22, que ...
Campanha Junho Verde passa a fazer parte da Política Nacional de Educação Ambiental
Foi sancionada na segunda-feira (4) a Lei 14.393, de 2022, que institui a Campanha Junho Verde na Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9.79...
Teatro Cacilda Becker recebe espetáculo de dança contemporânea ‘Oceanos’
Apresentações acontecem entre os dias 8 e 10 de julho de 2022
Inscrições abertas para oficina sobre responsividade na Semana de Inovação 2022
Atividade gratuita será realizada pela ANAC dia 9 de agosto em Brasília
Lei dá nome de ex-prefeito a trecho de rodovia na cidade catarinense de Lages
O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que denomina “Travessia Urbana Renato Nunes de Oliveira” um trecho de 7,7 quilômetros da rodovia Ulys...
Lei que reconhece Marcha do Cavalo Crioulo como manifestação cultural é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.392, de 2022, que torna a Marcha da Resistência do Cavalo Crioulo do Rio Grande do Sul uma manifesta...
Lei amplia prazo para reembolso de eventos cancelados na pandemia
André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Regras valem para eventos desmarcados ao longo de 2022 O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Le...
Câmara entrega nesta quarta o prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Prêmio será entregue anualmente e é um estímulo à capacitação de mais mulheres cientistas A Câmara dos D...
Plenário analisa marco regulatório das securitizadoras nesta quarta
Cinco proposições estão pautadas para análise do Plenário do Senado nesta quarta-feira (6), a partir das 16h. O primeiro item é medida provisória q...
