CAS aprova regulamentação da atividade de gari
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que regulamenta a profissão de gari e estabelece piso salarial de R$ 1.8...
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Regulamentação da telessaúde avança
Modalidade que ganhou importância durante a pandemia de covid-19, a telessaúde — antes conhecida como telemedicina — avançou mais uma etapa em sua ...
Avança autorização para que Associação Médica Brasileira indique membro da Conitec
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que assegura a participação de um especialista indicado pela Associação ...
Comissão debate mudanças nas políticas públicas voltadas à saúde mental
Depositphotos Audiência vai conhecer pesquisa sobre a Rede de Atenção Psicossocial no Brasil A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara ...
Comissão debate impactos do reajuste da tarifa de energia na economia
Depositphotos Deputado quer debater os impactos na indústria, no comércio e para o cidadão A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Co...
Reforma administrativa da Embrapa é tema de audiência na Comissão de Trabalho
Embrapa A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (7) a reforma administrativa ...
Audiência debate caso do jornalista Julian Assange
Depositphotos Apoiadores de Assange protestam em frente à embaixada britânica na Bélgica A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos ...
Ampliação de oportunidades para vacinação é aprovada pela CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que amplia as oportunidades de vacinação de crianças, jovens e adultos. ...
Projeto autoriza quitação ou parcelamento de dívidas de produtor rural com Ibama
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei (PL 3.475/2021) que estabelece formas de liquidação ou parcela...
Comissão aprova isenção do IR sobre ganhos com aluguéis de imóveis residenciais
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta terça-feira (5) um projeto de lei (PL 709/2022) que isenta do Imposto de Renda da Pessoa Física os ...
