Congresso confirma título de ‘heroína da Pátria’ a Nise da Silveira com derrubada de veto
Ao derrubar veto integral do presidente Jair Bolsonaro, o Congresso resgatou nesta terça-feira (5) o projeto de lei que inscreve o nome da psiquiat...
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Cai veto à suspensão de metas dos prestadores de serviço do SUS
Na sessão desta terça-feira (5), o Congresso Nacional derrubou veto integral do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao projeto (PL 2.753/2021)...
Comissão está reunida para leitura de relatório sobre PEC do piso salarial da enfermagem; acompanhe
A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição do piso salarial da enfermagem (PEC 11/22) se reúne neste momento para apres...
Com derrubada de veto, aperfeiçoamento da Lei do IPI volta a valer
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (5) o veto integral (VET 58/2021) do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei (PL) 2.110/2019, q...
Congresso derruba vetos e restaura leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2
Reprodução/TV Câmara Parlamentares comemoram derrubada de vetos em sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional encerrou a sessão deliberati...
Congresso derruba vetos e garante mais recursos para setor cultural
Com a presença em Plenário de artistas, empresários, produtores e secretários de Cultura, o Congresso Nacional derrubou, na noite desta terça-feira...
Restaurada anistia de multa por atraso na entrega de guia do FGTS
O Congresso Nacional restaurou a anistia — que estava prevista no PLC 96/2018 — para infrações e multas aplicadas a empresas por atraso na entrega ...
Derrubado veto sobre estatísticas de violência contra a mulher
O Congresso Nacional derrubou partes do veto do presidente Jair Bolsonaro sobre o acompanhamento da Política Nacional de Informações Estatísticas R...
Cai veto de Bolsonaro ao Dia dos Povos Indígenas
O tradicional Dia do Índio, comemorado todo 19 de abril, vai passar a ser chamado oficialmente de Dia dos Povos Indígenas, com o objetivo de explic...
Retomada obrigatoriedade de dispositivos de segurança em piscinas
Foi rejeitado pelo Congresso, nesta terça-feira (5), o veto presidencial ao dispositivo que obriga o uso de dispositivos de segurança em todas as p...
