Governo bloqueia mais R$ 2,635 bilhões do Orçamento
Manutenção do teto de gastos justificou contingenciamento
Publicidade
Transformação de cargos do TJDFT é sancionada com dois vetos
Aprovada na forma do PL 3.662/2021, a transformação de cargos vagos de auxiliar e de técnico judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal ...
Defesa Civil faz alerta sobre chegada de uma onda de frio em São Paulo
Temperatura na capital pode chegar a 7ºC
TSE proíbe uso de imagens de viagens e determina exclusão de vídeos
Plenário também determinou exclusão de posts nas redes sociais
Medida Provisória reduz Imposto de Renda para agências de viagem
Iniciativa representa desoneração de R$ 1,4 bilhão por ano no setor
Medida provisória prevê isenção fiscal nos lucros das aplicações dos estrangeiros em títulos privados
ml12nan/DepositPhotos MP pretende aumentar a atratividade dos instrumentos de dívida de empresas brasileiras A Medida Provisória 1137/22, publica...
Lei reduz quórum de deliberação e facilita tomada de decisão em sociedades limitadas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.451, de 2022, que muda os quóruns de deliberação dos sócios da sociedade limitada. A norma foi publi...
Premiado pela Funarte, projeto leva oficinas de história em quadrinhos para São João del-Rei (MG)
Participantes da iniciativa elaboraram revistas com as técnicas aprendidas, ampliaram seus conhecimentos e geraram novas possibilidades de uso da i...
Publicada lei que cria loterias da Saúde e do Turismo
Foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (22) a Lei 14.455, que cria no Brasil a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo. Parte do lucro ...
Lei autoriza prorrogação de antigas outorgas de TV por assinatura
Emissoras de TV por assinatura que ainda usam canal UHF já podem pedir a prorrogação da outorga para migrarem ao Serviço de Acesso Condicionado (Se...
