CCJ aprova saneamento básico como direito social na Constituição
O saneamento básico poderá ser reconhecido como um direito constitucional. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou por unanimidade, nest...
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Processo seletivo reserva vagas para membros de famílias circenses
Projeto dá anistia a crimes de natureza política praticados desde 2019
Nilson Bastian/Câmara dos Deputados Carla Zambelli: projeto restabelece independência do Congresso Nacional O Projeto de Lei 1102/22 concede anis...
Proibição de tatuagens e piercings em animais de estimação vai a Plenário
Projeto que proíbe a realização de tatuagens e a colocação de piercings em cães e gatos com fins unicamente estéticos avançou nesta quarta-feira (6...
CCJ aprova redução de quórum para tomada de decisões em sociedades limitadas
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto que flexibiliza a tomada de decisões pelas sociedade...
Profissão de salva-vidas é aprovada na CCJ; texto volta à CAS
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto que regulamenta a profissão de salva-vidas. O PLC 42/2013, da Câmara dos Deputados, teve...
Comissão convoca ministro da Economia para falar de tributação na Zona Franca de Manaus
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Por ter sido convocado, Guedes é obrigado a comparecer A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, C...
CCJ adia votação de PEC que permite a parlamentar assumir o comando de embaixada
Pedido de vista de senadores da oposição e governistas adiou a votação nesta quarta-feira (6) da proposta de emenda à Constituição (PEC) que permit...
Projeto criminaliza exposição reiterada de criança a atos de violência doméstica
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sampaio: “Muitas famílias ainda adotam a violência como padrão de convivência” O Projeto de Lei 1161/22 altera ...
Covid-19: vacinação com a quarta dose no Rio não chega a 40%
Público a partir de 40 anos começou a receber reforço há duas semanas
