Promulgada lei que homenageia ex-presidente João Goulart em trecho de rodovia federal
cntm.org.br Jango e a esposa Maria Thereza Goulart Foi promulgada na sexta-feira (8) a Lei 14.396/22, que denomina Rodovia Presidente João Goular...
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Promulgada lei que define o termo ‘praça’ para cobrança do IPI
Foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (8), a lei 14.395, de 2022, que define o termo “praça” para efeito de trib...
Comissão aprova novo critério de renda para solicitação de Benefício de Prestação Continuada
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4161/21, que modifica alguns dos critérios de el...
Senado homenageia luta das negras contra o racismo estrutural
Uma sessão especial do Senado comemorou nesta segunda-feira (11) o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra celebrado em 25 de julho. T...
Agência Brasil explica motivos de demissão por justa causa
CLT define condutas dos empregados que levam à rescisão do contrato
Rodovia recebe nome em homenagem ao ex-presidente João Goulart
Foi promulgada na sexta-feira (8) a Lei 14.396, de 2022, que denomina Rodovia Presidente João Goulart o trecho rodoviário da BR-153, compreendido e...
Nova lei denomina o 19 de abril como Dia dos Povos Indígenas, em substituição a Dia do Índio
Marcos Vergueiro/Secom-MT Mudança busca valorizar os povos indígenas O tradicional Dia do Índio, comemorado todo 19 de abril, passa a ser chamado...
Comissão aprova projeto que prevê a execução obrigatória de despesas com pesquisas sobre doenças raras
Billy Boss/Câmara dos Deputados O relator, deputado Diego Garcia A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Proj...
Procons iniciam fiscalização de postos de combustíveis
Formulário para denúncia pode ser acessado pela internet
Ministério divulga link para consumidor denunciar posto de combustível
Medida visa fiscalizar cumprimento de decreto
