Promulgada lei que define o termo “praça” para cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados
Rovena Rosa/Agência Brasil Definição deixa claros quais preços serão levados em conta na fixação do IPI Foi publicada em edição extra do Diário O...
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Votação do marco legal para exploração energética no mar fica para agosto
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) adiou a votação do projeto que cria o marco regulatório para a exploração de energia (eólica, solar o...
Congresso acertou em proposições para reduzir preços dos combustíveis, diz Guedes
Proposições aprovadas pelo Congresso ao longo deste ano foram essenciais para a baixa dos preços dos combustíveis. A afirmação é do ministro da Eco...
Congresso aprova LDO sem obrigar execução de emendas de relator; acompanhe
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Plenário do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (12) o projeto da Lei d...
Sessão presencial para esclarecer dúvidas sobre leilão da 7ª rodada será em 22 de julho
Audiência destina-se a explicar dinâmica do certame aos proponentes e demais interessados
Pequeno produtor rural terá mais suporte, diz presidente do BB
Fausto Ribeiro concedeu entrevista ao programa Repórter Nacional
Inscrições gratuitas para editais comemorativos pelo centenário da Semana de Arte Moderna e os 200 anos da Independência do Brasil vão até agosto
Os concursos buscam incentivar a difusão das artes visuais digitais, de trabalhos em murais de espaços públicos e da valorização do design brasileiro
Polícia Federal dará proteção a candidatos nas eleições
Centenas de policiais formarão equipes que atuarão no país
Comissão de Seguridade aprova projeto que cria inventário nacional de substâncias químicas
Billy Boss/Câmara dos Deputados O relator, deputado Lucas Redecker A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proj...
Congresso Nacional inicia sessão e vota LDO antes dos vetos
Foi iniciada a Ordem do Dia da sessão do Congresso Nacional, para votação de vetos e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O presidente...
