Sancionada com vetos lei que facilita captação de recursos para o setor rural
Gilson Abreu/AEN Medida pretende ampliar o mercado de crédito para o setor agrícola O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com veto...
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Projetos evitam que quem ganha menos passe a pagar IR por defasagem da tabela
A defasagem na tabela do imposto de renda, sem correção desde 2015, pode fazer com que quem ganha um salário mínimo e meio tenha Imposto de Renda r...
Saúde incorpora ao SUS medicamento para tratamento de osteoporose
Medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Proposta susta mudança nas regras de atendimento aos consumidores
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Lídice: “Perdeu-se uma oportunidade de fazer inovações necessárias“ O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 117...
Politeia reúne universitários para simular atividade legislativa na Câmara
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do projeto Politeia, realizada em 2019, no Plenário da Câmara dos Deputados A Universidade de Brasíli...
Projeto torna obrigatória divulgação de obras de acessibilidade nos municípios
Elaine Menke/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Vinicius Farah O Projeto de Lei 1533/22 inclui, no Estatuto da Pessoa com Deficiê...
Beneficiários com NIS final 4 recebem hoje o Auxílio Brasil
Valor mínimo para cada família é R$ 400
Saúde tem 1,2 milhão de doses garantidas para imunização de crianças
"Ninguém ficará sem vacina", garantiu secretário Marcos Vinicius Dias
ANS se manifesta ao STF contra derrubada do rol de procedimentos
Entidades recorreram ao Supremo contra decisão do STJ
Projeto proíbe comercialização de alimentos em formato de órgãos sexuais
Najara Araújo Pastor Gil: precisamos proteger nossas crianças O Projeto de Lei 1347/22 proíbe a comercialização de produtos alimentícios em forma...
