Projeto inclui cobrança de custo de disponibilidade na legislação do setor elétrico
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho: ausência de previsão legal gera insegurança jurídica O Projeto de Lei 1360/22, da deputada...
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Auxílio Brasil de 2023 deverá ser de R$ 400, diz secretário do Tesouro
Adicional de R$ 200 só deverá ser pago até fim deste ano
Agora é lei: Dia Nacional do Endocrinologista será celebrado em 1º de setembro
Os endocrinologistas de todo o país agora contam com um dia nacional para celebrar a especialidade. A Lei 14.442, que cria a data comemorativa, foi...
INSS começa a pagar aposentadorias e pensões de julho
Mais de 36,4 milhões de segurados têm direito a algum benefício
Conta de viagens internacionais teve déficit de US$ 648 milhões
Gastos com viagens ao exterior estão normalizando
Bancada feminina celebra conquistas das mulheres no primeiro semestre
As senadoras estão comemorando vitórias alcançadas pela bancada feminina na primeira metade de 2022. O semestre foi marcado pela aprovação de medid...
Covid-19: pessoas com mais de 30 anos podem tomar quarta dose em SP
Intervalo em relação à terceira dose é de, pelo menos, quatro meses
Projeto permite que processo sobre perda do poder familiar seja iniciado por pessoas sem parentesco com a criança
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Luiz Lima: a legitimidade para o pedido está atrelada à situação específica factual O Projeto de Lei 1361/22 pe...
Estatuto da Pessoa Idosa: lei é rebatizada para garantir inclusão
A partir desta segunda-feira (25), o Estatuto do Idoso ganha nova denominação: Estatuto da Pessoa Idosa. A mudança aprovada por deputados e senador...
Projeto prevê até 10 anos de prisão para lesão corporal que causa marca permanente em mulher
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte: é preciso dar tratamento específico a esses “crimes bárbaros” A Câmara dos Deputados anali...
