Matérias polêmicas na CRA e na CMA ficam para o segundo semestre
Ainda sem consenso, projetos polêmicos que colidem questões ambientais e do agronegócio ficaram para a pauta do segundo semestre nas Comissões de M...
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PGR justifica pedido de arquivamento de apurações sobre presidente
Procuradoria vê caráter político em CPI que motivou ações
Projeto obriga o SUS a ofertar cirurgia fetal para tratar malformação na coluna vertebral
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu: “Cirurgia fetal tem mais resultados” O Projeto de Lei 1701/22 obriga o Sistema Único de Saúde (...
Aneel aplica redução de tarifas para consumidores da Energisa
Revisão se aplica a consumidores do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul
Ministros de Defesa das Américas reforçam compromisso com democracia
Começou hoje em Brasília a 15ª conferência de ministros da Defesa
Projeto reduz tributação de transporte autônomo de passageiros
Projeto em tramitação no Senado busca reduzir a base de cálculo presumida do imposto de renda para os transportadores autônomos de passageiros — co...
Projeto sobre armas para caçadores e atiradores desportivos aguarda votação
As regras sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (grupo conhecido como CACs) estão na...
Projeto prevê desconto na tarifa de transmissão para quem mora perto de hidrelétrica
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Celso Sabino: “ Projeto visa amenizar o consumidor dos reajustes” O Projeto de Lei 1358/22, do deputado Celso S...
Senadores contestam arquivamento de investigações indicadas pela CPI da Pandemia
Senadores que integraram a CPI da Pandemia contestaram nesta terça-feira (26) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) de arquivamento de ...
Projeto atualiza valor de taxas cobradas pela Justiça do Trabalho
Depositphotos A proposta é de autoria do Tribunal Superior do Trabalho O Projeto de Lei 1290/22 reajusta os valores das taxas cobradas pela Justi...
