Projeto declara engenheira Carmen Portinho como patrona do urbanismo no Brasil
A engenheira Carmen Velasco Portinho poderá receber o título de Patrona do Urbanismo no Brasil. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 1.679/2022, apr...
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Ministério da Justiça abre 26 processos contra telemarketing abusivo
Total em multas pode passar de R$ 300 milhões
Projeto prevê crédito financeiro para empresa que investir em pesquisa na Amazônia
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Marcelo Ramos afirma que crédito garante a competitividade O Projeto de Lei 1139/22, do deputado Marcelo Ramos ...
Propostas aprovadas visam à proteção de mulheres vítimas de violência
Depositphotos Medidas protetivas decretadas devem ser imediatamente registradas Transformado na Lei 14.310/22, o Projeto de Lei 976/19, aprovado ...
Proposta amplia a possibilidade de recurso nos Juizados Especiais
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Vivi Reis O Projeto de Lei 1223/22 prevê a possibilidade de recurso adesivo nos ...
Caixa paga hoje Auxílio Brasil a beneficiários com NIS final 8
Valor mínimo para cada família é R$ 400
“Ciência deve estar próxima da sociedade”, diz presidente do CNPq
Evento em Brasília reúne pesquisadores, cientistas e estudantes
Brasil registra 37,9 mil casos e 351 óbitos por covid-19 em 24 horas
Desde início da pandemia são 33,6 milhões de casos e 677 mil mortes
Desnutrição aumenta no Brasil; índice é maior entre meninos negros
Índice de desnutrição de crianças cresceu entre 2015 e 2021
Projeto regulariza atividade de bronzeamento artificial
Elaine Menke/Câmara do Deputados Delegado Antônio Furtado, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados analisa proposta que regulariza a ativi...
