Esteio (RS) recebe título de Capital Nacional da Solidariedade
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.425/22, nesta quarta-feira (27), que confere ao município de Esteio (RS) o título de Capital Naciona...
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Projeto combate uso abusivo de instrumentos jurídicos para prejudicar a economia
Aguarda apreciação em Plenário o projeto de lei que prevê medidas de combate à prática do lawfare, que vem a ser o uso abusivo de instrumentos jurí...
Proposta prevê renegociação de dívidas do Minha Casa Minha Vida
Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Conjunto habitacional do Minha Casa Minha Vida no Espírito Santo O Projeto de Lei 1196/22 abre a possibil...
Lei prevê licenciamento temporário de infraestrutura de telecomunicações
Depositphotos Objetivo é auxiliar na implantação da rede 5G Entrou em vigor nesta quinta-feira (28) a lei que determina o licenciamento temporári...
Cidade gaúcha recebe título de Capital Nacional da Solidariedade
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Jerônimo Goergen, o autor do projeto que deu origem à lei O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.425/2...
Índice de Confiança do Comércio recua 2,8 pontos
Queda ocorre depois de duas altas consecutivas
Inscrições para o ProUni começam na próxima segunda-feira
Programa oferece bolsas de estudo em diversas universidades privada
Confiança dos serviços atinge maior patamar desde 2013, anuncia a FGV
Terceiro trimestre deve ser positivo, diz economista
Iluminação amarela na Câmara integra campanha de luta contra as hepatites virais
Najara Araújo/Câmara dos Deputados A Câmara costuma ganhar iluminação colorida em ocasiões especiais O prédio da Câmara dos Deputados ficará ilum...
Beneficiários com NIS final 9 recebem hoje Auxílio Brasil
Valor mínimo para cada família é R$ 400
