Projeto permite saque do FGTS a trabalhador que pede demissão
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Laercio Oliveira, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1747/22 autoriza o trabalhador que pedir demissão a ...
Publicidade
Petrobras reduz preço de querosene e gasolina de aviação
Novos preços começam a valer na segunda-feira
Bolsa Funarte de Pesquisa para Reconhecimento do Circo como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil: primeiro resultado
Prazo para recursos termina no dia 3 de agosto
Projeto contém protocolo adicional a acordo sobre comércio de serviços entre Mercosul e Colômbia
Isac Nóbrega/Presidência da República Bandeiras dos países integrantes do Mercosul O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 169/22 contém um protoc...
Programa vai reformar casas em favelas do Rio de Janeiro
A estimativa é reformar 21.285 casas até 2024
Anatel debate simplificação das regras de telecomunicações
Contribuições podem ser enviadas até o dia 8 de agosto
Projeto exige ressarcimento por dano causado a idoso ou a pessoa com deficiência
Luis Macedo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luciano Ducci O Projeto de Lei 1385/22 responsabiliza civilmente a pessoa que, por...
Governo Central tem superávit primário recorde para junho
Resultado primário ficou positivo em R$ 14,433 bilhões
Projeto torna crime hediondo prática de recrutar crianças para o tráfico de drogas
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Leprevost: crianças representam 6,5% dos jovens inseridos no tráfico, segundo pesquisa O Projeto de Lei 1598/22...
Proposta elimina exigência legal de área de proteção e floresta em terra doada pela União em Rondônia
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Vista aérea da Floresta Nacional do Bom Futuro O Projeto de Lei 1158/22 retira a exigênci...
