Projeto proíbe bloqueio de recursos de fundo de telecomunicações
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados André Figueiredo: “Projeto objetiva dar ao Funttel as mesmas condições do FNDCT” O Projeto de Lei Complementar ...
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Projeto prevê escolta armada no transporte de armamentos
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Vitor Hugo: medida visa aumentar a segurança O Projeto de Lei 1692/22 estabelece a obrigatoriedade de escolta a...
Comissão de juristas da Lei do Impeachment retoma trabalhos nesta sexta
A comissão de juristas criada pelo Senado para revisar a Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950) retoma as atividades após o recesso nesta sexta-fe...
Deputados aprovam texto-base de MP sobre renovação de frota de ônibus e caminhões; acompanhe
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Da Vitória, relator da MP O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto principal da Medida Provisória ...
Espetáculo inspirado em obra de Oswald de Andrade faz ensaio aberto em São Paulo
Performance “Desmascarados, Descontruindo o Rei da Vela”, acontece no dia 4 de agosto
A relação multiartística da dança é tema de bate-papo no Rio de Janeiro
Encontro faz parte do Programa Cruzamentos, fruto do Edital Bolsa Funarte Aliança Francesa
Projeto exige definição de tarifa mínima para motoristas de aplicativos
Depositphotos O cálculo da tarifa deverá considerar todos os custos de manutenção do veículo O Projeto de Lei 1471/22 determina que a regulamenta...
Proposta cria plano nacional para proteger crianças e adolescentes de exploração sexual
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gaguim: programa deve ser elaborado com colaboração da sociedade A Câmara dos Deputados analisa proposta que cr...
Projeto classifica como falsidade ideológica alteração indevida em banco de dados públicos
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Carla Zambelli: legislação atual não está adequada às comunicações eletrônicas O Projeto de Lei 1561/22 classif...
Deputados discutem MP sobre renovação de frota de ônibus e caminhões; acompanhe
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados participam de sessão do Plenário Os deputados discutem neste momento a Medida Provisória 1112/22, ...
