Proposta susta decreto que alterou estrutura do Ministério da Saúde
Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Projeto de Decreto Legislativo 259/22 susta o Decreto 11.098/22, que trata da estrutura regimental e dos cargo...
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MEC prorroga até amanhã inscrição para o Prouni
Medida foi adotada após instabilidade no site do programa
Projeto aumenta proteção do sigilo de processo de entrega de criança para adoção
O Senado vai analisar um projeto que busca aumentar a proteção do sigilo do processo que envolve mãe ou gestante que pretenda entregar o filho para...
Entra em vigor lei que amplia consignado e libera operação para beneficiários do Auxílio Brasil
Depositphotos Margem consignável pode chegar a 45% de salário ou benefício Foi publicada nesta quinta-feira (4) a lei que amplia o limite do créd...
Aprovado pelo Senado, Maio Laranja contra exploração sexual já é lei
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (4) a Lei 14.432, que institui a campanha Maio Laranja, de combate ao abuso e à explora...
Projeto prevê que empresas de telefonia enviem mensagens sobre desaparecimento de menores
Projeto de lei apresentado no Senado prevê que empresas de telefonia celular e banda larga móvel sejam disciplinadas a enviar mensagens aos seus us...
Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 6 milhões
A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (4) um prêmio acumulado e estimado em R$ 6 milhões. As seis dezenas do concurso 2.507 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo, com transmi...
São Paulo passa a contar, hoje, com sinal 5G
Cobertura deve atingir, no início, 25% da área urbana da cidade
Câmara realiza sessão nesta quinta-feira para votação de propostas
Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos em Plenário A Câmara dos Deputados realiza sessão de votações a partir das 9 horas de...
Aprovada MP que regulamenta teletrabalho e muda auxílio-alimentação
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei de conversão (PLV) 21/2022, originário da Medida Provisória (MP 1.108/2022, que regulament...
