Ministro do STJ devolve comando do Pros a Marcus Holanda
Carlos Ferreira alegou questões processuais para cassar a liminar
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Plenário aprova urgência para marco legal dos jogos eletrônicos; acompanhe
Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa virtu...
Dia Nacional do Selo é celebrado no mês de agosto
Data homenageia a emissão do primeiro selo pelos Correios no Brasil
Projeto susta decreto que obriga postos a divulgar preços dos combustíveis praticados em junho
José Cruz/Agência Brasil Deputados reclamam que a comparação de preços é medida eleitoreira O Projeto de Decreto Legislativo 301/22 susta o decre...
Plenário aprova urgência para projeto que cria o Selo Biocombustível Socioambiental; acompanhe
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Aprovada urgência para projeto que cria na Câmara o Observatório da Mulher na Política; acompanhe
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Sancionada lei que libera consignado para o Auxílio Brasil
Medida também amplia margem desse crédito a segurados da Previdência
Auxílio Brasil chega a 20,2 milhões de beneficiários este mês
De agosto a dezembro serão pagos R$ 600
Proposta cria certificação para produtor de biocombustível que promove agricultura familiar
Elaine Menke/Câmara do Deputados A autora da proposta, deputada Dra. Soraya Manato O Projeto de Lei 1799/22 institui o Selo Biocombustível Socioa...
Aprovada urgência para projeto que obriga empresa de transporte a fornecer rastreamento de animais de estimação
Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para o Projeto de Lei ...
