Comissão de juristas deve votar em setembro anteprojeto sobre Lei do Impeachment
A comissão de juristas que analisa a atualização da Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950) deve apresentar e votar um anteprojeto de lei sobre o t...
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Senadores manifestam pesar pela morte de Jô Soares, aos 84 anos
Senadores manifestaram nesta sexta-feira (5) grande pesar pela morte de Jô Soares, aos 84 anos. O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, le...
Nota de Pesar – Jô Soares (1938-2022)
A Funarte se solidariza com a perda de um dos maiores artistas do Brasil
Comissão de Cultura debate regulamentação da profissão de restaurador-conservador
Divulgação/Governo de São Paulo Proposta que regulamenta profissão de conservador-restaurador tramita na Câmara A Comissão de Cultura da Câmara d...
Promulgados vetos derrubados do marco legal da minigeração de energia
O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou as partes vetadas da Lei 14.300, de 6 de janeiro de 2022, que instituiu o marco legal para mic...
Prefeitura lança edital para desfile de 7 de Setembro no centro do Rio
Evento é realizado tradicionalmente na Avenida Presidente Vargas
Você sabe o que faz um senador? Entenda aqui
O Brasil entra em mais um processo eleitoral a partir de agora. E nos dias 2 e 30 de outubro (neste último caso, nas eleições em segundo turno para...
Bolsonaro promulga partes que havia vetado na lei de incentivo à reciclagem
Tony Oliveira/Agência Brasília Foi incorporada à lei a lista com os tipos de projetos que poderão ser beneficiados O presidente Jair Bolsonaro pr...
Restabelecida a compensação aos estados por perdas com ICMS nos combustíveis
José Cruz/Agência Brasil Antes a alíquota de ICMS sobre combustíveis podia chegar a 30% O presidente Jair Bolsonaro promulgou as regras para comp...
Comissão de Educação debate a participação do jovem no processo eleitoral
Depositphotos Mais de 1,1milhão de jovens tiraram o título de eleitor neste ano A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência ...
