Eleições 2022: termina hoje prazo para recusar nomeação como mesário
Ausência precisa ser justificada perante juiz eleitoral
Publicidade
Projeto cria o instituto do habeas corpus coletivo
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: entendimento já é adotado pelo STF O Projeto de Lei 1610/22 altera o Código de Process...
Rio de Janeiro cria dia para celebrar fim das restrições contra covid
Decreto definiu o dia 2 de setembro para as comemorações
CDH acolhe denúncias de desrespeito a trabalhadores de redes de fast food
O impacto da reforma trabalhista no cotidiano de funcionários de redes de fast-food no Brasil foi o ponto principal de audiência pública da Comissã...
Espetáculo de dança em São Paulo aborda o tema da loucura
Projeto “Solo em Água Fervente”, da bailarina Maria Albers, baseia-se em princípios da educação somática
Projeto prevê reinvestimento de ganhos de universidades federais com patentes
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Zé Vitor: proposta incentiva o progresso científico e tecnológico no Brasil O Projeto de Lei 1831/22 determina...
Conectividade nas escolas: debatedores apontam má distribuição de verbas
Convidados da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia defenderam em audiência pública nesta segunda-feira (8) uma divisã...
Tesouro pagou em julho R$ 400,56 milhões em dívidas de estados
Este ano, já são R$ 5,02 bilhões de dívidas honradas pela União
Projeto regulamenta atuação da sociedade em conselhos setoriais
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou um projeto de lei para assegurar a participação da sociedade nos processos de formulação, monitorament...
Projeto autoriza médicos residentes a parcelarem férias
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Dra. Soraya Manato O Projeto de Lei 1732/22 permite ao médico residente divid...
