Projeto facilita acordo entre entes da Federação para encerrar dívida
Elaine Menke/Câmara do Deputados Otto Alencar Filho, autor do projeto de lei O Projeto de Lei Complementar (PLP) 94/22 determina que os acordos r...
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Maior feira da aviação geral na América Latina marca retomada do setor
Solenidade de abertura da Labace 2022 foi realizada nesta terça-feira (9), em São Paulo, e reuniu autoridades, empresas e entidades da aviação
CNJ lança formulário sobre violência contra comunidade LGBTQIA+
Documento, que homenageia atriz Rogéria, será aplicado em delegacias
STF marca nova audiência sobre disputa por Fernando de Noronha
Audiência foi marcada para dia 8 de novembro
Brasil registra 365 mortes e 30,2 mil casos de covid-19 em 24 horas
Informações são do boletim atualizado do Ministério da Saúde
Bio-Manguinhos vai fornecer remédio usado por 60 mil pacientes do SUS
Medicamento será fornecido a partir de agosto de 2022
Projeto reduz prazos mínimos para apresentação de propostas e lances nas licitações
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Zé Vitor: regra atual torna o processo licitatório mais lento O Projeto de Lei 1531/22 altera a forma de contag...
CTFC fará debate sobre inquéritos de atos antidemocráticos e fake news
Quatro requerimentos do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) foram aprovados nesta terça-feira (9) pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscal...
Senado analisa projetos da pauta feminina nesta quarta-feira
Em comemoração aos 16 anos da Lei Maria da Penha, completados no dia 7 de agosto, o Senado vai analisar nesta quarta-feira (10) quatro projetos ...
Covid-19: São Paulo libera quarta dose para toda população adulta
Mais de 900 mil pessoas estão aptas a receber nova dose
