Proposta pune violência obstétrica com até dois anos de detenção
Projeto que tramita no Senado torna crime a violência obstétrica e estabelece procedimentos para a prevenção da prática no Sistema Único de Saúde (...
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A Comissão de Infraestrutura (CI) pode aprovar em reunião na quarta-feira (17), às 10h, um projeto determinando que as faturas de energia elétrica...
Mais 60 postos devem ser fiscalizados até amanhã, diz MJSP
Setor está 7,5% acima do patamar pré-pandemia, segundo o IBGE
A Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte se reúne na terça-feira (16), às 11h, para apresentação e análise do relatório com a co...
Pablo Alejandro/Agência Câmara A reforma eleitoral aprovada pelo Congresso no ano passado (Emenda Constitucional 111) adotou novas regras para in...
Michel Jesus/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Ricardo O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 310/22 susta os efeitos do De...
Decisão está publicada no Diário Oficial de hoje
Ação é realizada nas cidades de Penápolis e Turiúba
Ressaca provoca ondas de até 4m. Tempo melhora no final de semana.