Comissão de Cultura promove novo debate sobre a Lei Paulo Gustavo
Beto Morais/Governo do Espírito Santo Lei repassa verbas federais a estados e municípios para promoção de atividades culturais A Comissão de Cult...
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Fies: termina hoje prazo para pré-selecionados comprovarem informações
Lista de espera começa a ser convocada a partir de amanhã
PL propõe regras para profissionalizar a prestação do serviço de entregas por aplicativo
Projeto de lei (PL 1.615/2022) do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) propõe regularizar o serviço de entregas de mercadorias e transporte individual...
Comissão debate como aprimorar a Lei Maria da Penha
Depositphotos Casos de violência contra a mulher subiram na pandemia A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza ...
Projeto abre crédito suplementar de R$ 849 mil para obras no Porto de Fortaleza
Companhia Docas do Ceará Companhia Docas do Ceará O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 15/22 abre crédito suplementar de R$ 849 mil para ...
Prorrogada presença da Força Nacional em terra indígena no RS
Os militares permanecerão por mais 90 dias na Terra Indígena Nonoai
Projeto prorroga permanência de intercambistas do Mais Médicos para o Brasil
A permanência dos médicos intercambistas do programa Mais Médicos para o Brasil pode ser prorrogada por mais dois anos. É o que prevê o Projeto de ...
Projeto obriga planos de saúde a detalhar despesas e lucro em boleto enviado a beneficiário
Billy Boss/Câmara dos Deputados Celso Russomanno afirma que boletos não traz informações suficientes O Projeto de Lei 2035/22 obriga operadoras d...
Confira a agenda dos candidatos à Presidência para esta sexta (19/8)
Candidatos fazem corpo a corpo e gravações de programa eleitoral
Auxílio Brasil é pago hoje a beneficiários com NIS final 9
Até o fim do ano, benefício tem valor mínimo de R$ 600 por família
