Projeto permite que advogado recorra para juiz definir honorários
Billy Boss/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: recurso por embargo de declaração vai acelerar o pagamento O Projeto de Lei 1811/22, do de...
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Câmara homenageia, em livro, mais de 30 mulheres que marcam a história da produção literária no País
Evento para o lançamento da publicação será no dia 31, às 10h30, no Salão Nobre A Câmara dos Deputados, por meio de sua Edições Câmara, lança nes...
Projeto que amplia rol da ANS deve ser votado na próxima terça-feira
Projeto Lei 2.033/22 altera a legislação atual
Webinário esclarece principais pontos sobre nova regulamentação de Aeronave Leve Esportiva no país
Cartilha sobre o tema é lançada pela ANAC durante o evento
Texto em discussão muda critérios para cobertura dos planos de saúde
O Projeto de Lei (PL) 2.033/2022 é uma das propostas de maior alcance e visibilidade em tramitação no Senado este ano. Já aprovado na Câmara, o tex...
PL 2.033/22 muda entendimento em relação à cobertura dos planos de saúde
O Projeto de Lei (PL) 2.033/2022 é uma das propostas de maior alcance e visibilidade em tramitação no Senado este ano. Já aprovado na Câmara, o tex...
Vendas no pós-pandemia foram mais intensas na Região Norte
Dados são de pesquisa da CNC
Proposta fixa regras para pagamento de peritos que prestam serviço à Justiça
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Eduardo Bismarck O Projeto de Lei 1436/22 altera artigos do Código de Processo C...
Fiocruz prepara carta com propostas aos candidatos à Presidência
Documento defende mais investimentos em saúde e ciência e tecnologia
Senadores manifestam apoio a projeto que dá fim ao rol taxativo; ministro da Saúde é contra
O Senado retomou nesta terça-feira (28) o debate sobre o projeto de lei que obriga planos de saúde a cobrirem tratamentos não previstos pela Agênci...
