Projeto permite uso de nome religioso em documentos oficiais
Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Orlando Silva O Projeto de Lei 2064/22 estabelece que os órgãos e as entidades púb...
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Termina nesta quarta-feira (31) o prazo para que o Poder Executivo encaminhe ao Congresso Nacional o projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 20...
Pesquisa da FGV ouviu 780 empresas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30), por unanimidade, o projeto que fixa o piso salarial de fisioterapeutas e te...
Decisão é do ministro Raul Araújo
Seca predomina no Centro-Oeste
Michel Jesus/ Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Tito O Projeto de Lei 2319/22 altera o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil...
Andréa Rêgo Barros/Prefeitura de Recife O fundo é uma das principais fontes de recursos para o desenvolvimento científico e tecnológico A Medida ...
Primeira imperatriz brasileira foi personagem fundamental na história
Uma delas é sancionar e mandar publicar leis aprovadas no Congresso