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Cidadão pode baixar aplicativo com título digital de eleitor
Sistemas operacionais são Apple e Android
ANS divulga tecnologias que deverão ser ofertadas por planos de saúde
Em 2022, foram incluídos 10 procedimentos e 20 medicamentos
Vai à sanção PL que prevê orientação sobre uso do SUS por pacientes com câncer de mama
Será encaminhada à sanção presidencial o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna d...
Projeto que regulamenta profissão de condutor de ambulância segue para sanção
Segue para sanção presidencial um projeto de lei que determina que, para exercer a atividade de condutor de ambulância, é necessário ter mais de 21...
TSE proíbe porte de armas nos locais de votação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu o porte de armas nos locais de votação no dia da eleição. A determinação também vale para as 48 horas ...
Orçamento de 2023 prevê salário mínimo de R$ 1.302
Valor é R$ 8 maior que o aprovado na LDO
Senado autoriza Sergipe a contratar empréstimo destinado a projeto de modernização fiscal
O Senado aprovou nesta quarta-feira (31), em votação simbólica, projeto de resolução que autoriza o estado de Sergipe a contratar operação de crédi...
STF decide que MP não tem exclusividade em ações de improbidade
No plenário, entendimento foi referendado por 8 votos a 3
Prorrogada validade de MP sobre receitas patrimoniais da União
Foi prorrogado por mais 60 dias o prazo para a análise da medida provisória que limita em 10,06% o reajuste das receitas patrimoniais da União, ent...
