Vereador Caio Valace participa da Posse do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Sete Lagoas

A possibilidade de implementar cada vez mais políticas públicas em favor das mulheres. Esta é a perspectiva criada após a posse oficial do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Sete Lagoas, ocorrida na manhã desta sexta-feira, 22 de setembro, no gabinete do prefeito Duílio de Castro. O ato é embasado pelo Decreto nº 7.065/2023 e Lei Municipal nº 9.607/2023, que normatizam a reestruturação do colegiado para os próximos mandatos. 

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher é um importante espaço para construção e aperfeiçoamento da democracia participativa. De composição paritária da sociedade civil e do governo, é o espaço onde se busca melhorar as condições de vida das mulheres, a partir da luta para construir e implantar políticas públicas. Durante a posse, o prefeito Duílio de Castro fez um anúncio que foi comemorado por todas(os) as(os) presentes. “Primeiramente, parabenizo todos os membros que, de maneira voluntária prestarão importante serviço para a sociedade. Precisamos deste apoio e confirmo que vamos cumprir o que estava previsto em nosso plano de governo e instituir a Secretaria Municipal da Mulher. O projeto já está na Câmara Municipal para votação e esta pasta será muito importante para fortalecer a atuação deste conselho”, ressaltou o prefeito. 

O conselho, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Smasdh), tem poder deliberativo e prerrogativas de formular, acompanhar, monitorar e avaliar as políticas do setor. Também estão entre suas atribuições formular diretrizes e programas relacionados à defesa das mulheres. "A Secretaria de Assistência Social é responsável administrativamente pelo conselho e trabalharemos unidos para que todas as políticas propostas a favor das mulheres tenham êxito", declarou  Delma Aparecida Sales Pereira, superintendente do Sistema Único de Assistências Social.

Para aumentar sua força, o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres também contará com o apoio da Câmara Municipal em suas ações. “O conselho fortalece a democracia e assume a corresponsabilidade no espaço público e no processo de decisões. Estamos à disposição para que o Legislativo também participe desta luta”, comentou Caio Valace, presidente da Câmara Municipal. 

A formação empossada terá um mandado de dois anos. A presidência será definida na próxima reunião de trabalho do grupo. Veja quem foram os empossados e suas respectivas representações:

ÁREA GOVERNAMENTAL: 
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:
Titular: Alessandra D’Amato Horta
Suplente: Wagner Cardoso Silva

Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Anna Cecília Amorim
Suplente: Karine Araújo Ribeiro

Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura:
Titular: Carolina Cabral Loiola
Suplente: Alexandrina Maria Rodrigues Guimarães Souza
Titular: Carla Renata D’Paola Godoy
Suplente: Shirley Francisca Silva Fonseca

Secretaria Municipal de Fazenda, Administração, Planejamento, Tecnologia e Comunicação Social:
Titular: Cláudia Andrea da Conceição Abreu
Suplente: Ludmilla Barbosa Coelho

Procuradoria Geral do Município:
Titular: Amanda Pedrosa de Oliveira
Suplente: Andreza Alves Barbosa

Guarda Civil Municipal:
Titular: Suellen Pereira de Souza Siqueira
Suplente: Daniele Rodrigues Abreu

ÁREA NÃO GOVERNAMENTAL: 

Organizações da sociedade civil que tenham como objeto a defesa dos direitos da mulher:
Titular: Gabriella Vasconcelos Ferreira (SERPAF)
Suplente: Rachel Branco e Ribeiro (SERPAF)
Titular: Camila Aparecida Souza de Figueiredo (IDDS)
Suplente: Jennifer Morgane Almeida Araújo (IDDS)

Instituições de ensino que tenham departamentos ou núcleos específicos femininos;
Aguarda indicação. 

Clubes de serviços femininos:
Titular: Maria Paula Monteiro Machado (Coletivo Feminista Várias Marias)

Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Sete Lagoas:
Titular: Renata de Cássia Campos Silva
Suplente: Lorena Barbosa Marques

Mulher com notório conhecimento das questões de gênero e atuação na luta pela promoção e defesa dos direitos das mulheres;
Titular: Maria de Lourdes Duarte Avelar 
Titular: Priscila Souza Castro Horta

Mulher representante de movimento negro
Ainda sem indicação.

por Ascom Prefeitura