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Sete Lagoas, MG
O vereador Caio Valace, atual presidente da Câmara Municipal de Sete Lagoas, concedeu uma entrevista ao programa Passando a Limpo, abordando diversos assuntos, como a necessidade de um concurso público na instituição, a importância de seguir o regimento interno e a valorização da cultura local. Valace destacou os desafios enfrentados e ressaltou a importância de contratar mais pessoas para recompor o quadro administrativo da câmara. Além disso, ele enfatizou a necessidade de preservação do patrimônio cultural e a busca por fortalecer a identidade cultural da cidade.
Nesta sexta-feira, o programa Passando a Limpo recebeu o vereador Caio Valace, atual presidente da Câmara Municipal de Sete Lagoas. Valace foi eleito para o cargo de vereador no mandato de 01/01/2021 a 31/12/2024 e atualmente ocupa a presidência da Casa Legislativa.
Durante a entrevista, o presidente da Câmara discutiu a abertura de um concurso público na instituição. Ele está há seis meses à frente da casa legislativa e informou que, logo que assumiu a presidência, enfrentou a dificuldade de se deparar com quarenta servidores exonerados, sem a possibilidade de reconduzi-los devido às restrições legais. Segundo a Constituição Federal, os contratos temporários têm duração de um ano e podem ser prorrogados por mais um ano. Essa é uma lei excepcional, de interesse público, estabelecida no âmbito municipal.
Valace destacou que essa redução na força de trabalho administrativa da câmara foi uma situação incomum e prejudicial. Ao solicitar um estudo do impacto financeiro e orçamentário para propor um projeto que criasse uma nova estrutura administrativa na Câmara Municipal, o presidente constatou que houve uma economia de cerca de cinco por cento na folha de pagamento em relação à gestão anterior. No entanto, ele levantou a questão do preço pago por essa economia, questionando se valeu a pena. Atualmente, o departamento pessoal conta com três pessoas e o setor de tecnologia e informação com duas, o que tem exigido um grande esforço da equipe de trabalho.
O presidente ressaltou a importância de contratar mais pessoas e aprovar a estrutura do concurso público para recompor o quadro administrativo da câmara. Apesar dos desafios enfrentados, a câmara está em pleno funcionamento. É válido mencionar que não ocorre um concurso público na instituição há 30 anos. Embora o desempenho atual seja considerado satisfatório, poderia ser ainda melhor com a realização do concurso.
Durante a entrevista, o entrevistado enfatizou a necessidade de a Câmara dar o exemplo, seguindo o que está previsto na Constituição Federal, que determina o acesso aos cargos públicos por meio de concursos, conforme o artigo 37, inciso 2. Como uma casa de leis responsável pela fiscalização da aplicação das leis, a Câmara deve adotar essa prática.
Quando questionado sobre o incidente ocorrido na terça-feira após uma reunião ordinária, o entrevistado contextualizou a motivação do tumulto. Ele destacou que a falta de respeito ao regimento interno da casa gera confusões, mencionando a situação em que diversos vereadores falavam simultaneamente nos microfones abertos. Ele destacou que isso vai além de uma questão de educação, pois quando alguém fala, os outros devem ouvir.
Vídeos do tumulto circularam em várias redes sociais e grupos de mensagens ao longo da semana. Caio debateu os problemas causados por esses "cortes" na divulgação de informações à população. Segundo ele, "quando a informação se torna unilateral, fica mais fácil manipular a opinião daqueles que estão distantes desse processo e que podem comprar uma versão distorcida dos eventos".
Em relação à polêmica sobre impedir alguns vereadores de falar na rádio da câmara, o presidente respondeu que foi instituída uma regra que permite que todos falem na câmara, independentemente de suas bandeiras políticas. Não há patrulhamento sobre o conteúdo dos discursos.
Cada vereador tem seu horário designado, conhecido como "Fala Vereador", que é coordenado e escalonado. O presidente explicou que dois vereadores tentaram invadir o estúdio da rádio da câmara e pressionaram os servidores públicos, caracterizando isso como assédio moral. Ele enfatizou que "nunca houve restrição que impedisse qualquer vereador de falar na rádio". Segundo ele, "a programação está sendo cumprida de acordo com as normas institucionais".
Valace afirmou que os responsáveis pela situação serão devidamente processados, reiterando a importância de seguir o regimento interno da Câmara e o cronograma estabelecido para a Rádio e TV Câmara.
O vereador Caio destacou sua prioridade em relação à Cultura, expressando o objetivo de recuperar a Secretaria de Cultura. Ele ressaltou sua colaboração com Priscila Horta, gerente de cultura da cidade."Junto com a Priscila Horta, fizemos uma conferência municipal de cultura, elaboramos um novo plano, alinhamos tudo, fizemos uma readequação dele e buscamos a lei de incentivo à cultura. A nova formulação da lei inclui o IPTU e o INSS, destinando uma parcela de 25% para o incentivo à cultura e os outros 75% para os cofres municipais." concluiu.
Além disso, foi informado que o edital da comissão responsável por avaliar projetos culturais já foi publicado, e os produtores culturais estão elaborando suas propostas. Haverá uma preparação no setor cultural para que possam aprender a desenvolver projetos e buscar recursos junto à prefeitura municipal. O candidato expressou satisfação com o progresso do processo.
No contexto de preservação do patrimônio, Caio mencionou o processo de tombamento do mercadão, evidenciando sua preocupação em valorizar a cultura e as tradições locais. Além disso, ele enfatizou a importância de enxergar a identidade e fortalecer a cultura na cidade: "Temos que nos ver através da cultura, através das nossas tradições e costumes. Então, foi isso que me levou a criar o circuito gastronômico. Temos que começar a nos ver através dessas coisas e fortalecer a nossa cultura e nossa identidade" finalizou.
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