Entrevista com o novo Presidente da Câmara Municipal de Sete Lagoas, Vereador Caio Valace.

   “Perfil eficiente, inovador e técnico”. Assim se define Caio Valace, novo presidente da Câmara Municipal de Sete Lagoas pelos próximos dois anos.

Segundo Caio Valace, seu compromisso é para que o Legislativo preste, cada vez mais, serviços de excelência para a população. “E para isso investiremos em conhecimento e tecnologia, criando em sua estrutura administrativa órgãos técnicos de assessoramento", explicou Valace.

      Sobre o esperado concurso público da Câmara, Caio Valace afirmou que o diálogo já começou com os demais vereadores e sua equipe já está empenhada nessa tarefa.  “Investiremos na valorização e capacitação dos   servidores da Câmara Municipal. É inadmissível que esta Casa faça coro com aqueles que patrocinam a   precarização do serviço público, de qualquer natureza, sem humanização e reconhecimento do valor do trabalho”,  afirmou.

   Como herdou a Câmara da ex presidência?

Vamos administrar com o quadro de pessoal reduzido em pelo menos 60%, com uma estrutura mínima, uma vez que vários cargos estavam providos de forma irregular, em razão da ausência de realização de concurso público, e tiveram seu termo no final do mandato antecessor. Problemas esses, crônicos e históricos, que nos desafiam a apresentação de soluções imediatas e urgentes, dentre os quais destacamos a ausência de concurso público, como dito, a falta de corpo técnico qualificado na estrutura administrativa para prestar assessoramento às Comissões Permanentes da Casa, o baixo grau de investimentos em tecnologia da informação e certificação digital, além da necessidade de aperfeiçoamento da acessibilidade para as pessoas com deficiência. Enfim, muito trabalho a ser feito.

    Qual será o perfil da sua presidência e principais metas para os próximos 2 anos?

Perfil eficiente, inovador, moderno e técnico. Meu compromisso é que a Câmara Municipal preste, cada vez mais, serviços de excelência, e para isso iremos primeiramente investir em conhecimento e tecnologia, criando em sua estrutura administrativa órgãos técnicos de assessoramento em razão da matéria, regimentalmente relacionadas às Comissões Permanentes desta Casa. Isso possibilitará maior grau de certeza e confiança nas deliberações plenárias e na entrega de resultados, levando-se em consideração a universalidade e a complexidade das questões em que o Poder Legislativo está debruçado em decorrência de suas prerrogativas e funções.

Essa é uma Casa essencialmente política, portanto a base para se alcançar as nossas metas institucionais é o convencimento pelo diálogo, pelo conhecimento e pela confiança. Nesse ambiente é perfeitamente possível adequarmos a legislação municipal ao seu tempo. Isso implica em dizer que a atual legislação que dá suporte para o crescimento e desenvolvimento econômico e social da cidade é, em grande parte, incompatível com a grandeza e importância de Sete Lagoas no cenário Estadual e Nacional. O caminho é apresentarmos, através da modernização da legislação, um projeto de cidade contemporânea, organizada e acolhedora para os seus cidadãos e mais atrativa para os novos investimentos sociais e econômicos, com ênfase para o empreendedorismo, mas em especial, mais justa com aqueles que ao longo dos anos compõem o nosso parque industrial instalado, prestadores de serviços e com o nosso comércio local.

   O concurso público vai sair?

Investiremos na valorização e capacitação dos servidores da Câmara Municipal. É inadmissível que esta Casa faça coro com aqueles que patrocinam a precarização do serviço público, de qualquer natureza, sem humanização e reconhecimento do valor do trabalho. Com esta visão, se mostra extremamente importante, e desafiadora, a elaboração de uma estrutura administrativa que nos permita chamar um concurso público para cumprir o desiderato da lei e ao mesmo tempo modernizar a Câmara Municipal. O diálogo já começou com os meus pares e minha equipe já está empenhada nessa tarefa. 

   O Legislativo é uma “extensão” do Executivo, visto que a base do prefeito é maioria quase absoluta?

É da natureza da política a garantia da governabilidade, essa lógica é para o mundo inteiro. O pressuposto disso é o projeto político administrativo vencedor nas últimas eleições municipais. O que muda de fato é o cuidado com as relações institucionais, que tem que se dar de maneira cívica, democrática, republicana e essencialmente ética. Primar pela harmonia e o diálogo é parte fundamental para a funcionamento das instituições e da cidade. Portanto, é absolutamente inconcebível pensar que o Legislativo seja uma extensão do Executivo pelo fato de se ter na Câmara de Vereadores um   bloco que garanta a aplicação do projeto de governo vencedor, amplamente apoiado pela vontade soberana do povo expressada nas urnas. Aliás, poderia até se pensar o contrário: se o fato de o Prefeito Municipal ter formado uma base de apoio com a maioria dos Vereadores acarretasse prejuízos para o crescimento e desenvolvimento da cidade, a oposição estaria concorrendo para esses prejuízos, uma vez que vota a favor da grande maioria dos projetos de lei de autoria do Executivo.

O que está em pauta é o interesse público e não há razão em sermos diferentes! Primaremos pela relação harmoniosa com as instituições públicas e privadas, na expectativa de que sejam respeitados os papeis e limites de cada uma delas.

O projeto político-administrativo capitaneado pelo Prefeito Duílio de Castro, possibilitou que o Legislativo Municipal deixasse de ser um mero assistente e simples coadjuvante do processo de tomada de decisões para o protagonismo de projetos importantes. A título de exemplo cito um, dentre vários de minha autoria e de igual grandeza, que também foi recepcionado pelo Executivo Municipal e que muda significativamente a vida das pessoas físicas e jurídicas da cidade. Trata-se da Revisão e Reforma do Código Tributário Municipal, projeto esse que contempla a diminuição das alíquotas do ISSQN e traz na sua extensão o IPTU SOCIAL.

   Caio Valace é o sucessor natural do Prefeito Duílio de Castro na sucessão municipal?

O ano de 2023 acabou de chegar trazendo junto dele a missão e a consciência de que recai sobre mim a grande responsabilidade pela condução dos trabalhos do Poder Legislativo. Essa nossa eleição para ocupar a Presidência da Câmara Municipal de Sete Lagoas foi um gesto de confiança e, tenham certeza, será retribuído com resultados administrativos que fortalecerão as prerrogativas de função e da representação política. O futuro ao grande Arquiteto do Universo pertence, e até as próximas eleições ainda teremos pela frente dois anos de muita dedicação, comprometimento, seriedade e ética na lida com a coisa pública. Uma pauta propositiva a favor da nossa gente é o que esperam de nós, assim como a entrega dos resultados positivos e de políticas públicas que melhorem cada dia mais a qualidade de vida de nossa gente!

  Qual sua expectativa para Sete Lagoas em 2023 no plano estadual e federal?

A cidade de Sete Lagoas precisa avaliar a sua forma de agir e pensar no que diz respeito aos seus interesses estratégicos. Temos que nos lançar a frente do tempo. A proposta é trabalhar com uma agenda para cada ente federativo (Estado e União). O término do Anel Viário, do Viaduto que liga a Av. Prefeito Alberto Moura com a Av. Múcio Reis, a implantação da Plataforma Logística Intermodal, a duplicação da MG-424, a estrada que nos liga à Cidade de Araçaí, o arranjo institucional do sistema SUS para garantir o funcionamento do Hospital Regional, em breve, nos exige estarmos à frente do tempo, porque são questões que hoje comprometem o nosso crescimento, o desenvolvimento e o próprio funcionamento da cidade. Essas tantas demandas devem ser preparadas e trabalhadas a várias mãos, ou seja, com participação e comprometimento do Poder Público e da iniciativa privada.

Qual sua expectativa em relação a 2023 no segmento em que atua, que representa?

A minha atuação ao longo dos últimos anos tem sido exclusivamente direcionadas com estudos que se relacionam com a gestão pública, e nossa expectativa é de contribuir cada dia mais para a otimização de processos administrativos que apresentem melhores resultados para a coletividade, em especial, de inclusão social por meio de programas, ações, atividades que contemplam a efetivação de políticas públicas que melhoram a qualidade de vida das pessoas.

   Como avalia até então o trabalho da Prefeitura e da própria Câmara?

Vejo que está havendo muito esforço, muito trabalho, com relativo progresso. Destaco aqui o resgate da saúde financeira-orçamentária pela Prefeitura Municipal. Retiramos recentemente o Município do cadastro do “SPC” e do “SERASA”, analogicamente, herança maldita que nos arrastou para o brejo do atraso. Superamos dívidas desmedidas com o funcionalismo, com o BNDES e tantas outras instituições públicas e privadas.

Estamos criando condições para investimentos em obras estruturantes da cidade e projetos que estão em andamento que certamente farão a diferença num futuro próximo. Estou otimista, estamos sedimentando os caminhos para uma Sete Lagoas melhor e a Câmara Municipal é parte protagonista de todo esse processo.

ASCOM/ SETE DIAS