Projeto prevê substituição de profissional desligado do Médicos pelo Brasil até novo concurso
Billy Boss/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho: “Atualmente não há previsão de imediata substituição do médico” O Projeto de Lei 1791/22 asseg...
Publicidade
Outros
Projeto exclui previdência complementar de possibilidade de penhora
Depositphotos Segundo o STJ, planos de previdência privada não têm natureza alimentar A Câmara dos Deputados analisa proposta que proíbe a penhor...
Comissão adia análise da inclusão de consumo médio na conta de luz
Por falta de quórum na Comissão de Infraestrutura (CI) nesta quarta-feira (17), foi adiada a votação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 365/2016, qu...
STF mantém compensação a profissional de saúde incapacitado por covid
Lei foi contestada pela Presidência após veto ser derrubado
Senadores aprovam limite para cobrança por furto de energia
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quarta-feira (17), em decisão final e por unanimidade, um projeto de lei que limita o repasse, para...
De deputado a presidente: 39 senadores são candidatos em diversos cargos
Foi dada a largada. Oficialmente a campanha eleitoral começou nesta terça-feira (16), após o registro de todas as candidaturas junto aos tribunais...
Distrito Federal terá 9,4 candidatas a deputada federal por vaga
Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara O Distrito Federal terá nas eleições desde ano o maior número de candidaturas femininas por vaga na Câ...
Projeto prevê reparação por perda de tempo do consumidor
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Carlos Veras, autor da proposta O Projeto de Lei 1954/22 prevê indenização pela perda de tempo do consumidor, a...
Projeto suspende reajuste de 15,5% dos planos de saúde autorizado por agência reguladora
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Ivan Valente, a ANS não cumpre seu papel de fiscalização dos planos de saúde O Projeto de Decreto Legis...
Aumenta número de candidatos pretos e pardos para a Câmara dos Deputados
O total de candidatos pretos e pardos para a Câmara dos Deputados aumentou em 2022. Somadas as masculinas e as femininas, serão 4.886 candidatura...