Projeto permite que valor arrecadado com multa financie pagamento por serviços ambientais
Elaine Menke/Câmara do Deputados Jose Mario Schreiner, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1506/22 permite que os valores arrecadados com mu...
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Caso começou a ser julgado no dia 3 de agosto
Acervo/Câmara dos Deputados Morreu nesta quarta-feira (17), aos 87 anos, o ex-deputado Sebastião Curió (PA), mais conhecido por Major Curió. O of...
Em reunião remota nesta quarta-feira (17), a Comissão de juristas que trabalha na modernização dos processos administrativo e tributário aprovou a ...
Elaine Menke/Câmara do Deputados Arnaldo Bordon: “O diabetes é a principal causa de cegueira irreversível” Especialistas em diabetes e em saúde o...
Em seu mais recente Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), a Instituição Fiscal Independente (IFI) estima que o Produto Interno Bruto (PIB) bras...
Marco Aurélio/Prefeitura de Uberaba-MG Resíduos podem gerar 300 MW de energia, segundo o projeto O Projeto de Lei 639/15 concede incentivo fiscal...
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Carla Zambelli propõe alteração na Lei de Crimes Ambientais O Projeto de Lei 1562/22 determina a restituição ao...
Foi adiada para terça-feira (23) a instalação e eleição do presidente da comissão temporária externa do Senado que deve verificar a situação da tra...
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto do marco regulatório para a exploração de energia — seja eó...