Projeto prioriza acesso à saúde de pessoas com deficiência mental
Pessoas com deficiência mental podem ter prioridade no acesso à saúde. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 2.370/2022, do senador Mecias de Jesus (...
Pessoas com deficiência mental podem ter prioridade no acesso à saúde. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 2.370/2022, do senador Mecias de Jesus (...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Carmen Zanotto O Projeto de Lei 2103/22 cria mecanismos para a prevenção e o enf...
Divulgação/Câmara dos Deputados Igor Kannário: “A escola deve ser lugar totalmente seguro para todos que ali se encontram” O Projeto de Lei 2380/...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Ney Leprevost: morrem mais policiais por suicídio do que em confronto O Projeto de Lei 2160/22 exige que profis...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) discutiu nesta terça-feira (13), em audiência pública, como erros na condução das políticas de regularização fund...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Filipe Barros O Projeto de Lei 2337/22 prevê a doação para prefeituras de imóv...
Denúncias foram feitas pelo aplicativo Pardal
As críticas às políticas públicas conduzidas pelo governo federal em relação ao meio ambiente marcaram a sessão especial no Plenário que debateu ne...
Divulgação Ginny Morais apresentou pesquisa sobre as emissoras legislativas A transmissão ao vivo de sessões do Congresso é uma realidade na maio...
Elaine Menke/Câmara do Deputados A autora da proposta, deputada Adriana Ventura O Projeto de Lei Complementar (PLP) 101/22 determina que todos os...