STF volta a julgar compartilhamento de dados entre órgãos públicos
Julgamento começou no dia 1º de setembro
Julgamento começou no dia 1º de setembro
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos: a lei beneficiará ribeirinhos, quilombolas e pescadores tradicionais O Projeto de Lei 2153/2...
Walterson Rosa/MS Projeto pretende agilizar a imunização da população O Projeto de Lei 5094/19 determina que a atualização de vacinas deve ser re...
O Senado tem vários projetos em tramitação que buscam coibir agressões a profissionais da imprensa. O tema voltou à tona após o incidente com a jor...
GovSP Diabéticos e obesos tiveram prioridade na vacinação contra Covid-19 Representantes da sociedade civil ouvidos nesta quarta-feira (14) pelas...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Para Queiroz, pelo menos 290 deputados vão se reeleger Dois pesquisadores que acompanham as eleições acredita...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados José Nelto quer reforçar a obrigatoriedade do sigilo O Projeto de Lei 2094/22 fixa multas para os profissionais ...
Pelas redes sociais, senadores prestaram solidariedade à jornalista Vera Magalhães, da TV Cultura. Os parlamentares repudiaram a atitude intimidató...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Geninho Zuliani, autor da proposta O Projeto de Lei 2124/22 dispensa de autorização judicial a revenda de veícu...
Passageiros com comprovante de passe livre fornecido pela União poderão utilizá-lo também junto ao poder público de estados e municípios. Com esse ...