CTFC pode votar proibição de corte total de água antes de 90 dias de atraso
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) deve votar nesta terça-feira (12), a partir de 14h30, um projeto que impede a interrupção completa do ...
Publicidade
Outros
Promulgada Lei Paulo Gustavo, para ações emergenciais à cultura
Conhecida como Lei Paulo Gustavo, foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (8), a Lei Complementar 195, de 2022, cr...
Após veto derrubado, lei considera Nise da Silveira como Heroína da Pátria
O nome da médica alagoana Nise da Silveira será inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. É o que prevê a Lei 14.401, de 2022, publicada e...
Projeto cria programa para subvencionar casa própria para servidores públicos
Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Mano Júnior O Projeto de Lei 1247/22, do deputado Júnior Mano (PL-CE), institui um ...
Comissão da Reforma Tributária faz novo debate nesta terça
Depositphotos A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) promove nova audiência pública nesta terça-feira (12)....
CCT votará outorga e renovação de serviços de radiodifusão na terça
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) votará nesta terça-feira (7) dez projetos de decreto legislativo (PDL) que autorizam outorgas ou renovação...
Após Congresso derrubar veto, Lei Aldir Blanc 2 é promulgada
Foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União da sexta-feira (8) a Lei Aldir Blanc 2 (Lei 14.399, de 2022), que incentiva atividades cu...
Senadores condenam assassinato de dirigente do PT em Foz do Iguaçu (PR)
O assassinato do guarda municipal e dirigente municipal do PT Marcelo Aloizio de Arruda, durante a comemoração no sábado (9) dos seus 50 anos em Fo...
Lira: Câmara repudia qualquer ato de violência decorrente de manifestações políticas
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Lira: “Conclamo a todos pela paz para fazer nossas escolhas políticas” O presidente da Câmara dos Deputados, Ar...
Projeto susta portaria do Ministério da Saúde sobre pré-natal, parto e pós-parto
Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, Alexandre Padilha, é médico e foi ministro da Saúde no governo Dilma O Projeto de Decreto Le...