Comissão aprova novo critério de renda para solicitação de Benefício de Prestação Continuada
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4161/21, que modifica alguns dos critérios de el...
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Senado homenageia luta das negras contra o racismo estrutural
Uma sessão especial do Senado comemorou nesta segunda-feira (11) o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra celebrado em 25 de julho. T...
Rodovia recebe nome em homenagem ao ex-presidente João Goulart
Foi promulgada na sexta-feira (8) a Lei 14.396, de 2022, que denomina Rodovia Presidente João Goulart o trecho rodoviário da BR-153, compreendido e...
Nova lei denomina o 19 de abril como Dia dos Povos Indígenas, em substituição a Dia do Índio
Marcos Vergueiro/Secom-MT Mudança busca valorizar os povos indígenas O tradicional Dia do Índio, comemorado todo 19 de abril, passa a ser chamado...
Comissão aprova projeto que prevê a execução obrigatória de despesas com pesquisas sobre doenças raras
Billy Boss/Câmara dos Deputados O relator, deputado Diego Garcia A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Proj...
Promulgada criação de documento de identidade para funcionários de cartório
Foi promulgada na sexta-feira (8) a Lei 14.398, de 2022, que cria o documento de identidade de notários, registradores e escreventes de cartórios. ...
Promulgada anistia de multas por atraso na entrega de guia do FGTS
Após a derrubada de veto pelo Congresso Nacional, foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), de sexta-feira (8), a Lei 14.397...
Dia dos Povos Indígenas, em 19 de abril, substitui Dia do Índio após derrubada de veto
O tradicional Dia do Índio, comemorado todo 19 de abril, passa a ser chamado oficialmente de Dia dos Povos Indígenas. É o que define a Lei 14.402, ...
Conselho de Ética vota pareceres contra deputados acusados de quebra de decoro
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Conselho de Ética O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se...
Após veto derrubado, lei dispensa metas para prestadores de serviço em saúde no SUS
Os prestadores de serviço de saúde estão dispensados, até o dia 30 de junho, de cumprir metas quantitativas e qualitativas contratadas com o Sistem...