Lei amplia uso de fundo para indenizações a servidores da PF
Foi publicada em edição extra de quarta-feira (15) do Diário Oficial da União a Lei 14.369, de 2022, que amplia o uso do Fundo para Aparelhamento e...
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Michel Jesus/Câmara dos Deputados Presidente Arthur Lira, sentado à esquerda, vai ouvir líderes sobre votações da semana A Câmara dos Deputados r...
Reconhecimento concedido pela Cooperativa Central de Produtores de Leite contempla gestão, qualidade, infraestrutura e bem-estar animal
O presidente Jair Bolsonaro revogou a Lei 14.125, de 2021, que autorizava estados, o Distrito Federal e os municípios a adquirir vacinas contra a c...
Projeto de Lei estabelece que a medida socioeducativa de internação para adolescente autor de ato infracional contra a vida possa ter prazo máximo...
Governo do Estado de São Paulo Plano de Educação prevê atender metade das crianças de 0 a 3 anos em creches até 2024 A Comissão de Educação da Câ...
Primeiro divórcio online foi realizado no Distrito Federal
Frio deve terminar no dia 22 de setembro
Valor mínimo para cada família é R$ 400
O Chamamento Público nº 01/2022 foi idealizado pelo vice-prefeito Dr. Euro de Andrade. O processo foi publicado na última segunda-feira, 6, e foi denominado 'Adote um Ponto de Ônibus'.