Caio Valace amplia transparência da Câmara Municipal para quase 90% em apenas dois anos

A transparência pública é um dos pilares fundamentais para a boa governança e para o controle social, permitindo que a população acompanhe de perto como os recursos públicos são utilizados. Durante a gestão do vereador Caio Valace como presidente da Câmara Municipal de Sete Lagoas, entre 2023 e 2024, a Casa Legislativa avançou de forma expressiva nesse quesito, alcançando um nível de transparência classificado como "Elevado" pelo Radar Nacional de Transparência Pública, ferramenta da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON).

Quando Caio Valace assumiu a presidência da Câmara em 2023, o índice de transparência do Legislativo era de 61,75%, enquadrado no nível "intermediário". Ao final de sua gestão, esse índice subiu para 88,91%, um crescimento significativo que colocou o Legislativo municipal bem acima da média nacional e da Prefeitura de Sete Lagoas, que atualmente tem um índice de 59,7%.

"Transparência não é apenas uma obrigação legal, mas um compromisso com a população. Trabalhamos intensamente como presidente da Câmara para melhorar os mecanismos de acesso à informação e garantir que os cidadãos possam acompanhar de perto como o dinheiro público é investido", destacou Caio Valace.

Destaques da Transparência na Câmara de Sete Lagoas

O avanço da Câmara Municipal pode ser medido por diversos critérios analisados pela ATRICON. No quesito “Atendimento por Dimensão”, que avalia 16 itens essenciais para um portal de transparência eficiente, seis deles foram completamente atendidos:

✔ Acessibilidade
✔ Despesas
✔ Informações institucionais
✔ Informações prioritárias
✔ Licitações
✔ Ouvidoria

Além disso, outros quatro itens ultrapassaram 80% de atendimento, sendo eles diárias, atividades finalísticas, obras e receita. Já no atendimento por critério, que envolve um total de 81 quesitos analisados, os resultados foram igualmente expressivos:

✔ 67 quesitos atendidos em 100%
✔ 5 quesitos parcialmente atendidos
✔ Apenas 9 quesitos ainda não atendidos

Esse desempenho resultou na consolidação do Legislativo de Sete Lagoas em nível "Elevado" de transparência de acordo com o ranking da ATRICON, que possui nove classificações, variando entre "sem participação" até "diamante". A Câmara saiu do nível "intermediário" para o sexto nível da escala.

A transparência como ferramenta de cidadania

Para além dos números, o aumento da transparência da Câmara representa um legado importante para a população de Sete Lagoas. A melhoria nos canais de acesso à informação garante que o cidadão possa fiscalizar e participar ativamente da gestão pública, fortalecendo a democracia e o controle social.

“O acesso à informação permite que o cidadão compreenda a aplicação dos recursos públicos e cobre eficiência na administração. Nosso objetivo, a partir da implantação do Direcionamento Estratégico, que tem como um dos pilares a ampliação do acesso à informação, sempre foi garantir que Sete Lagoas tivesse um Legislativo mais acessível, moderno e transparente”, ressaltou Valace.

O Radar Nacional de Transparência Pública, ferramenta criada pela ATRICON, permite que qualquer cidadão consulte os índices de transparência dos órgãos públicos em tempo real, fomentando o aprimoramento das gestões municipais e estaduais em todo o país. As informações estão disponíveis em https://radardatransparencia.atricon.org.br/panel.html.