Senado aprova projeto que facilita instalação de antenas de telefonia
Objetivo é superar “exigências burocráticas desproporcionais”
Objetivo é superar “exigências burocráticas desproporcionais”
Parecer foi enviado ao Supremo Tribunal Federal
Audiência foi na Comissão de Relações Exteriores da Câmara
Ministro Paulo Sérgio Nogueira participou de audiência na Câmara
Acordo é o segundo assinado pelo tribunal com entidades internacionais
Presidente vetou extensão da lei para futuras emergências sanitárias
O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, pediu que a população denuncie postos que se negarem a baixar o preço dos combustíveis. O apelo foi feito nesta segunda-feira (4), dois dias após entrar em vigor a redução do ICMS sobre a gasolina e o álcool, de 32% para 18% . Co...
Decreto veio deixar clara estas atribuições
União, estados e municípios só mudarão as regras na próxima eleição
Inicialmente, proposta apenas reduzia os preços dos combustíveis